E-book · Fiscalização & Compliance Rural

Escudode Papel

Como a documentação correta transforma o produtor rural de réu em absolvido — antes mesmo de o fiscal bater no portão.

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E-book Escudo de Papel
Linguagem acessível ao produtor rural
Fundamentado na legislação rural brasileira
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O problema

O fiscal não avisa quando chega. Mas sua documentação avisa se você terá multa ou paz.

Nos últimos anos, o campo brasileiro viveu uma intensificação sem precedentes da atividade fiscalizatória. Produtores que nunca tiveram um processo responderam a autos de infração milionários por formalidades que ignoravam existir.

Este material não é sobre deixar de cumprir a lei. É sobre cumpri-la da maneira certa, documentar esse cumprimento e blindar sua operação contra acusações infundadas.

"Fiscalização que encontra documentação organizada vai embora sem autuação. Fiscalização que encontra desorganização vai embora com multa."
— Dra. Tatiana Gaertner | OAB/PR 43.655
Você está nessa situação?
Não tem PPRA e PCMSO atualizados para seus trabalhadores rurais
Você está nessa situação?
Fornece EPIs mas não tem fichas de entrega assinadas com número de CA
Você está nessa situação?
Não sabe se as instalações de higiene atendem à NR-31
Você está nessa situação?
Já recebeu auto de infração ou teme receber nas próximas fiscalizações
O confronto

O fiscal encontra não avisa quando chega
× O que a lei garante

❌ O lado adverso
✅ O que a lei garante
01
EPIs fornecidos sem ficha de entrega e sem número de CA válido
01
Ficha de EPI com nome, função, CA válido, data e assinatura — o documento que absolve
02
Trabalhadores sem exames médicos admissionais e periódicos
02
PCMSO implementado, com ASO de cada trabalhador devidamente arquivado
03
Instalações de higiene inadequadas no campo
03
Documentação conforme NR-31 item 31.6, com registros fotográficos datados
04
Ausência de treinamentos documentados sobre agrotóxicos
04
Registros de treinamentos com assinaturas, datas e conteúdo ministrado
Conteúdo do e-book

Capítulos que podem mudar o rumo da sua situação

01
A NR-31 na prática
As obrigações da principal norma trabalhista rural — e as autuações mais frequentes.
02
A Ficha de EPI que absolve
Como preencher e atualizar o documento que é sua maior defesa em ação trabalhista.
03
Licenças ambientais e o CAR
Quais licenças são obrigatórias e como o CAR desatualizado vira multa.
04
Defesa administrativa do auto de infração
O que fazer nas primeiras 48 horas após receber um auto.
05
Organização do arquivo jurídico rural
O checklist completo dos documentos que todo produtor deve manter atualizados.
Diagnóstico imediato

Avalie sua situação agora

Cada item não marcado representa um risco jurídico real. O e-book te ensina o que fazer em cada um deles.

Quero me proteger agora
Tenho PPRA e PCMSO atualizados por profissional habilitado
Fichas de EPI de todos os trabalhadores preenchidas com CA válido e assinadas
Instalações de higiene atendem ao item 31.6 da NR-31
CAR da propriedade está regular e atualizado
Exames médicos de cada trabalhador arquivados (admissional e periódico)
Antes de continuar, nos conta um pouco sobre você

Assim podemos te enviar conteúdo relevante para a sua realidade e nossa equipe pode entrar em contato para ajudar com dúvidas.

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Dra. Tatiana Gaertner
A autora
Dra. Tatiana Gaertner
OAB/PR 43.655 · Especialista em Direito do Agronegócio

Antes de se tornar advogada especialista em agronegócio, Dra. Tatiana Gaertner atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná. Nesse período, leu centenas de processos envolvendo produtores rurais — execuções bancárias, leilões de propriedades, inventários destruídos por falta de planejamento.

O que ela viu de dentro do sistema mudou sua visão para sempre: a maioria dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais não era inevitável. Era resultado de desinformação e de contratos assinados sem orientação adequada.

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A informação certa chega no momento em que você decide buscá-la. Este e-book é esse primeiro passo.

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