O guia jurídico do contrato de arrendamento rural — o que o Estatuto da Terra garante e o que proprietários e arrendatários precisam saber antes de assinar.
O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) estabelece prazos mínimos obrigatórios e cláusulas que são nulas de pleno direito. A maioria dos contratos de arrendamento que chegam ao escritório viola ao menos uma dessas regras.
Isso significa que o proprietário pode estar exposto a ações do arrendatário, e o arrendatário pode estar perdendo direitos que nem sabia ter. Em ambos os casos, a solução começa com um contrato correto.
Cada item não marcado representa um risco jurídico real. O e-book te ensina o que fazer em cada um deles.
Quero me proteger agoraAssim podemos te enviar conteúdo relevante para a sua realidade e nossa equipe pode entrar em contato para ajudar com dúvidas.
Antes de se tornar advogada especialista em agronegócio, Dra. Tatiana Gaertner atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná. Nesse período, leu centenas de processos envolvendo produtores rurais — execuções bancárias, leilões de propriedades, inventários destruídos por falta de planejamento.
O que ela viu de dentro do sistema mudou sua visão para sempre: a maioria dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais não era inevitável. Era resultado de desinformação e de contratos assinados sem orientação adequada.
A informação certa chega no momento em que você decide buscá-la. Este e-book é esse primeiro passo.